Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), liberou 137 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro da prisão preventiva que já haviam sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de deixar a comarca em que vivem. Além disso, deverão ficar em casa à noite e aos finais de semana. Está proibidos também o acesso deles a redes sociais, bem como a comunicação com outros envolvidos.
Segundo informações do Supremo, ao todo, 803 pessoas seguem presas e 603 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares.
As decisões, em segredo de Justiça, ocorreram no âmbito da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6545995">Petição 10820 </a>e foram proferidas entre segunda (27/2) e terça-feira (28/2). Moraes impôs ainda que os 137 devem se apresentar ao Juízo da Execução da Comarca de origem todas as segundas-feiras, além de estarem proibidos de deixar o país. Os passaportes emitidos em nome dos denunciados serão cancelados e deverão ser entregues à Justiça em até cinco dias.
O ministro determinou também a suspensão de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome dos investigados e quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça em nome dos denunciados.
O JOTA apurou que  o ministro liberou os 137 envolvidos porque as investigações não os apontaram como financiadores e nem executores principais. Na análise dos casos, Moraes avaliou também que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade.
Além disso, os envolvidos liberados já foram denunciados pelos artigos 286 (incitar publicamente a prática de crime) e 288 (associação criminosa) do Código Penal.
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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

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JOTA

Obrigados a usar tornozeleira eletrônica, eles estão proibidos de acessar redes sociais e deixar as comarcas em que vivem sem autorização

Moraes manda soltar 137 presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Obrigados a usar tornozeleira eletrônica, eles estão proibidos de acessar redes sociais e deixar as comarcas em que vivem sem autorização.