Erick Gimenes
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Representantes do MST na Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação Direitos humanos
MST requer condenação do Brasil na Corte IDH por agricultor morto pela PM
Advogados defendem que crimes de militares contra a vida de civis sejam sempre julgados pela Justiça comum
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Crédito: Estevam Costa/PR/Flickr Corrupção no MEC
Moraes manda PGR se manifestar sobre denúncia de interferência de Bolsonaro na PF
Despacho encaminha pedido do senador Randolfe Rodrigues sobre possíveis avisos ao ex-ministro Milton Ribeiro
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Representantes do Estado do México durante audiência. Crédito: Corte IDH/Divulgação Corte IDH
México admite que violou direitos humanos ao prender indígenas sem provas
Como reparação, vítimas pedem o fim do ‘arraigo’, uma forma de prisão sem ordem judicial que possibilitou o erro
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Juízes durante a audiência pública do caso Baraona Bray. Crédito: Corte IDH/Divulgação Direitos humanos
Condenado por injuriar senador, advogado alega violação da liberdade de expressão
Carlos Baraona foi processado no Chile após dar entrevistas sobre um esquema de comércio ilegal de madeira
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Gilmar Mendes em sua primeira entrevista como presidente do STF, em abril de 2008 / Crédito: Divulgação STF STF
20 votos importantes de Gilmar Mendes em 20 anos no Supremo Tribunal Federal
Decano completa duas décadas na Corte nesta segunda-feira, dia 20 de junho
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Crédito: Unsplash ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo
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Elmar Nascimento, relator do PLP 18/22. Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados PLP 18/22
Câmara aprova texto final de projeto que limita cobrança de ICMS de combustíveis
Projeto prevê que o governo compense estados e municípios pelas perdas com arrecadação até o fim de 2022
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Crédito: Cynthia S. Goldsmith / CDC Prevenção e controle
Anvisa emite orientações após primeiro caso confirmado da varíola dos macacos
Homem de 41 anos foi diagnosticado com o vírus em São Paulo, na quarta (8/6), após voltar de viagem da Espanha
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Crédito: Pexels STJ
Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ
Para ministro Villas Bôas Cueva, apesar de rol ser taxativo, não cabe exclusão tácita dos procedimentos
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O presidente da República Jair Bolsonaro - Foto: Alan Santos/PR Pesquisa
Eleitores têm mais medo de permanência de Bolsonaro do que de volta do PT, diz pesquisa
Pesquisa Genial/Quaest também mostra que 56% dos eleitores dizem que economia influencia muito no voto
