Rebound effect e o Imposto Seletivo
A tributação é um mal necessário e sua cobrança, inevitavelmente, interfere no comportamento humano
A tributação é um mal necessário e sua cobrança, inevitavelmente, interfere no comportamento humano
teto de ICMS e redução do IPI
Ainda não é possível concluir a medida exata do populismo fiscal, ao menos não para a Justiça Eleitoral
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Saúde
Apesar do fim altruísta, projeto incorre em vícios de inconstitucionalidade formais e materiais
adiado para 2022
Programa atrairia mais um incentivo à PGFN por ampliar e sofisticar os mecanismos de transação
STJ
Apenas no âmbito tributário, cerca de 1.430 acórdãos e 86.222 decisões monocráticas já impediram conhecimento de recurso especial
Contrabando
Seletividade com finalidade de proteção da saúde e segurança pública deixa de alcançar parte do seu propósito
Tributação
Estados devem internalizar as administrações tributárias, que estão sujeitas à revisão fiscal
Tributação
Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal
Tributação
O momento é de repensar a lógica do sistema. Força propulsora do emprego deve ser prestigiada e não penalizada