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Moro é exonerado da magistratura e diz não dar azo a controvérsias artificiais
Saída do juiz da Lava Jato foi homologada pelo TRF4. Atuação no governo de transição gerou questionamentos
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Benefícios
Leia a íntegra da proposta de indulto que será enviada para Temer
Relator, Márcio Schiefler Fontes afirma que medidas são mais rigorosas e consolidam uma visão séria do instituto
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Eleições
Campanha de Bolsonaro pede ao TSE que seja retirado do ar vídeo que ataca o STF
Imagens de ministros são apresentadas após fotos de investigados por crimes de corrupção
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Advocacia administrativa
PGR pede novo inquérito ao STF para investigar Eliseu Padilha
Ministro da Casa Civil é suspeito de atuar para o Incra aceitar pagar 200% a mais para a desapropriação de terra
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Sanção
PSB questiona resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias
Partido argumenta que Corte eleitoral invadiu competência do Congresso
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Eleições
No segundo turno, Bolsonaro e Haddad prometem respeitar a Constituição de 88
‘Seremos escravos da Constituição’, disse Bolsonaro. Haddad diz que irá recorrer a emendas constitucionais
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CNJ
CNJ recomenda que magistrados evitem manifestações político-partidárias no pleito
Corregedor, Humberto Martins diz que medida tenta evitar mácula à imagem de independência do Judiciário
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TJSP
TJSP abre inscrições de concurso para 310 vagas de juiz substituto
Inscrições vão até o dia 16 de outubro; salário inicial é de R$ 24 mil
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Concorrência
IBRAC realiza 4º Seminário Anual de Regulação e Concorrência
Evento acontecerá na Universidade Mackenzie, em São Paulo
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STF
Fachin mantém procedimento de revista por servidores do mesmo gênero no TJSP
Corte paulista argumentou que resolução não prevê revista de bens feita por agentes do mesmo gênero que averiguado