O PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a proibição de que partidos que não prestarem contas para a Justiça Eleitoral recebam recursos do fundo partidário enquanto não regularizar sua situação. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6032, o PSB pede a suspensão de resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2014, 2017 e […]
Sanção
PSB questiona resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias
Partido argumenta que Corte eleitoral invadiu competência do Congresso
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login