LGPD e sistema de Justiça: a voz e a vez das Defensorias Públicas
Para o setor público, a a LGPD representa um desafio particular
Para o setor público, a a LGPD representa um desafio particular
Privacidade
Análise dos primeiros movimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Pano de fundo: conceito jurídico indeterminado e a sua posição na agenda regulatória da ANPD
LGPD
Em quais hipóteses dados pessoais podem ser tratados para finalidades político eleitorais e sob quais condições?
ADI 6.389
Iniciativa demonstra que é possível conjugar avanços tecnológicos e digitalização de serviços à observância direitos fundamentais
PEC 17/2019
Sua aprovação é importante na jornada na qual proteção de dados é elevada a um elemento de política de estado
Pandemia
A proteção de dados permite que o Estado seja eficiente no combate à epidemia
LGPD
Calibrando o filtro da razoabilidade
Tecnologia
O 2º texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’