A importância da PEC de proteção de dados mesmo após o histórico julgamento do STF
Sua aprovação é importante na jornada na qual proteção de dados é elevada a um elemento de política de estado
Fabricio da Mota Alves
Últimas Notícias
-
Crédito: Pexels Proteção de dados
Sem a ANPD, a LGPD é um problema, não uma solução
Entrada em vigor da lei sem a instalação de fato da ANPD geraria uma imensa insegurança jurídica
-
Crédito: Pixabay Efeito LGPD
Por que o debate sobre a regulação em proteção de dados já mudou tudo no Brasil
Melhor ter a LGPD com suas qualidades e seus defeitos do que uma nova hermenêutica construída a partir de leis anacrônicas
Recomendados
webinar
Casa JOTA: transformação digital nos meios de pagamento
Nesta quarta (12/8), às 10h, webinar com a participação de João Manoel Pinho, Renato Ciuchini, Carlos Ragazzo e Rodrigo Gruner
STF
Para controlar acordos de leniência é preciso mais do que bons princípios
Eles não devem ser excessivamente restritivos, mas permitir analisar se as escolhas da negociação são justificáveis
Pandemia
Parceria público-privada e soluções consensuais em momentos de crise
Relações foram atingidas intensamente com a crise de saúde pública e os atos de reação dela decorrentes
Direito Trabalhista
Segurança e saúde do trabalho
Histórico da proteção por razões econômicas e como fator oculto da competitividade
Justiça do Trabalho
STF reverte decisão transitada em julgado que dava reajuste a servidores
Caso começou a ser julgado em 2010. Fux deu o voto de Minerva, embora seu antecessor na cadeira já tivesse votado
Justiça
Machismo
TJSP: Herdeiros de Fernanda Young serão indenizados por ofensas contra a artista
Audiências virtuais
OAB pede que CNJ padronize plataformas e dinâmicas de julgamentos virtuais
Carreira
Direito
Carreira para mulheres em empresa X escritório
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Tributário
2ª Turma da Câmara Superior
Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR
ICMS x ISS
STF define que farmácias de manipulação devem recolher ICMS e ISS
Legislativo
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PL da nova lei de falências estimula métodos alternativos para recuperação judicial
Juros
Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito
Coberturas Especiais
Liberdade de expressão
Regulação das plataformas digitais, anonimato e o sistema constitucional brasileiro
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Pandemia reforça importância de RelGov em estados e municípios
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Direito
Com a palavra, Elas
CARF
Conceito de industrialização e o direito ao ressarcimento de créditos
Artigos
Setor portuário
A evolução da jurisprudência dos Tribunais de Justiça sobre o SSE
Lei 11.101