Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
-
Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Atos golpistas
Fux suspende lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
Ministro julgou que norma de Porto Alegre exalta a atuação daqueles que invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília
-
Atos de 8 de janeiro. Crédito: Joedson Alves/Agência Brasil atos antidemocráticos
PGR vai ao STF contra lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’
Para a PGR, norma de Porto Alegre viola princípios constitucionais por exaltar práticas que atentaram contra o regime democrático
-
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Proporcionalidade
STF tem maioria para fixar prazo para redistribuição de cadeiras na Câmara
Ministros votaram para estabelecer o prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso aprove uma revisão
-
Crédito: Unsplash Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: STF publica acórdão de julgamento
Ato abre oficialmente prazo para a oposição de embargos de declaração. Leia a íntegra da decisão
-
Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Porte de drogas
André Mendonça pede vista e paralisa julgamento sobre porte de drogas no STF
Pedido de vista não impediu a ministra Rosa Weber de antecipar o voto pela descriminalização do porte de maconha
-
Ministros durante a sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF. Processo penal
STF valida juiz de garantias e fixa prazo de até dois anos para implantação
Presidente Rosa Weber proclamou o resultado nesta quinta. Ministro Fux ficará responsável pelo acórdão
-
Ministros durante a sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF processo penal
STF conclui votação pela implantação obrigatória do juiz de garantias no país
Ministros votaram pela fixação de um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a adequação
-
Crédito: Unsplash vínculo empregatício
Fux restabelece decisões que reconheceram vínculo entre construtora e corretores
Ministro do STF considerou que decisões se basearam em ‘ampla análise do conjunto probatório’
-
Sessão plenária Ministros durante sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF processo penal
STF tem maioria pela implantação obrigatória do juiz de garantias no Brasil
Ministros Nunes Marques e Edson Fachin aderiram nesta quinta-feira (17/8) à corrente majoritária
-
Crédito: Unsplash saúde suplementar
CNseg aciona STF contra lei que prevê bebês de 30 dias como dependentes em planos
Entidade alega violação à competência privativa da União, isonomia e livre iniciativa
