Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
-
Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Privatização Eletrobras
PGR se manifesta a favor da ação que eleva poder de voto da União na Eletrobras
Segundo Aras, as normas são inconstitucionais porque a União ‘presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu poder de voto’
-
Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça durante sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF processo penal
Mendonça e Moraes também votam pela obrigatoriedade do juiz de garantias no país
O placar está em 4 a 1. Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (17/8)
-
Ministro Cristiano Zanin / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF revisão da vida toda
Cristiano Zanin pede vista e paralisa julgamento sobre revisão da vida toda no STF
Ministro tem 90 dias para devolver os autos para julgamento. Até a interrupção, apenas Moraes havia votado
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Saúde
STF tem maioria para manter Lei de Biossegurança
Relator não conheceu da ação quanto às alegações de inconstitucionalidade de seis artigos, mas julgou os demais constitucionais
-
Crédito: Unsplash Saúde
STF: Julgamento sobre abertura de cursos de Medicina é agendado
Análise será feita em plenário virtual até 1 de setembro
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Plenário virtual
STF forma maioria para que parcelamento tributário impeça ajuizamento de ação penal
Nunes Marques, relator, entende que o parcelamento é um mecanismo de fomento à atividade econômica
-
O ministro Gilmar Mendes, ao centro, entre o diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo (esq.), e o co-CEO do JOTA Felipe Seligman (dir.) / Crédito: Graça Seligman/JOTA tributário
Em evento do JOTA, Gilmar Mendes fala sobre impacto da reforma tributária na jurisprudência
Ministro participou da estreia do projeto ‘Diálogos’, que visa levar a assinantes JOTA PRO debates aprofundados sobre questões de relevância nacional
-
Crédito: Unsplash Cursos de medicina
Gilmar Mendes mantém vagas e cursos de medicina instalados por decisões judiciais
Ministro suspendeu processos administrativos em fase inicial que foram instaurados por ordem do Judiciário. Leia a íntegra
-
Edifício sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Plenário virtual
Revisão da vida toda: STF julga embargos do INSS contra decisão na próxima sexta
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão suspensos os processos do caso até a conclusão do julgamento
-
Cristiano Zanin ao caminhar para ocupar sua cadeira no Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF plenário completo
Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
Ex-advogado é o primeiro indicado do presidente Lula no terceiro mandato
