Arthur Guimarães
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou, na última quinta-feira (3/8), em evento promovido pelo JOTA em Brasília, sobre como ficará a jurisprudência, formada ao longo de anos nos tribunais, após a reforma tributária.
Um dos caminhos apontados pelo ministro para atenuar os efeitos da perda da jurisprudência do sistema atual é a elaboração de leis mais precisas. A ideia é que o tempo para a consolidação de um conjunto de decisões e entendimentos após a reforma tributária seja menor do que foi no passado.
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“É preciso debater profundamente as leis no Congresso”, afirmou. “Não deixe para depois discutir no Supremo Tribunal Federal uma questão que poderia ter sido resolvida com uma vírgula a mais ou menos.”
O ministro foi o primeiro convidado do projeto “Diálogos”, idealizado pelo JOTA para levar a assinantes JOTA PRO debates aprofundados sobre questões de relevância nacional com as principais autoridades do país.
No evento, Gilmar Mendes comentou sobre os recentes ataques sofridos pelo STF, a necessidade de autocontenção da Corte, a expansão da direita no mundo e os impactos sobre o Judiciário, como em Israel. Também falou sobre as novas relações de trabalho e o futuro da jurisprudência no STF, a governabilidade, a relação do Executivo com os outros Poderes e da necessidade de o Executivo arrecadar mais.
