Arthur Guimarães
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PGR defende manutenção de decisão sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
Manifestação de Augusto Aras se contrapõe a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes
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Crédito: Pexels Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: carga horária é objeto de recursos de entidades
Federação Nacional dos Enfermeiros pediu o afastamento da previsão de pagamento proporcional à carga horária
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Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado piso da enfermagem
Senado pede ao STF que piso da enfermagem seja pago conforme a lei
Casa Legislativa disse que Judiciário não pode ser utilizado como instância de revisão de decisões políticas
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF terras indígenas
Com Zanin e Barroso, STF tem placar de 4 a 2 contra tese do marco temporal
Ministros consideraram que a demarcação de terras indígenas independe de um marco
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Ministro Cristiano Zanin, do STF, participa da sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF terceirização
Zanin contraria tendência no STF e mantém decisões trabalhistas que reconheceram vínculo
Oito dos onze ministros da Corte já derrubaram ao menos uma decisão em casos sobre sobre terceirização ou pejotização
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Ministro Nunes Marques, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Correção do FGTS
Nunes Marques libera processo sobre correção dos rendimentos do FGTS para julgamento
Discussão poderá ser retomada em plenário; placar está em 2 a 0 para que o fundo tenha rendimentos similares aos da poupança
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Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: entidade pede ao STF que não haja vínculo com carga horária
De acordo com o Cofen, piso deve ‘ser tido como quantitativo mínimo passível de ser recebido pelo trabalhador’
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Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF terras indígenas
André Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF em 2 a 2
Ministro acompanhou o entendimento de Nunes Marques a favor do marco. Fachin e Moraes são contrários à tese
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Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Relatório JOTA PRO Poder
STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego
Ministros têm cassado decisões sob argumento de ofensa às teses fixadas pelo STF. Baixe gratuitamente um relatório exclusivo
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Fux pede vista e suspende julgamento sobre cursos de medicina
Ministros julgam norma que condiciona abertura de cursos de medicina a chamamento público prévio
