Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Isaac Nóbrega/PR Homofobia
Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia
Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’
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Crédito: Unsplash Liberdade de informação
STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. JOTA debate tema em webinar nesta sexta
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Proporcional por gênero
Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020
Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Base de incidência
STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil
Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas
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Olavo de Carvalho: ação aponta prejuízos morais em decorrência de ofensas publicadas na internet / Crédito: Reprodução Proteção da honra
IstoÉ é condenada a indenizar Olavo de Carvalho em R$25 mil por capa de bobo da corte
Revista publicou a charge em maio de 2019 em capa com o título ‘O imbecil’, em referência ao livro ‘O Imbecil Coletivo’
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Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020) Meio ambiente
Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela
Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU
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Crédito: Mateusz Dach from Pexels Sem consentimento
Em primeira ação com base na LGPD, MPDFT pede que empresa deixe de vender contatos
Ação é contra Infortexto, empresa que vende listas de contatos de telefone e emails para marketing. Leia a íntegra
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@conselhodomp Reeleição
Aras diz que reeleição na Câmara e no Senado deve ser decidida por parlamentares
PGR enviou manifestação ao STF em ação que contesta possibilidade de recondução ao cargo. Leia a íntegra
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Sessão de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Presidência do STF
Primeira semana de Fux na presidência do STF: poucos julgamentos e casos de Covid-19
Apenas um caso — processual — foi concluído no plenário. Além de Fux, 6 dos 50 convidados foram infectados
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Crédito: Pixabay Reforma tributária
Fim da isenção aos livros preocupa mercado, que já vivia crise antes da pandemia
Proposta do Ministério da Economia, por meio da CBS, acaba com a isenção aos livros
