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Bastidores da indicação
Kassio Nunes: de pleiteante a vaga no STJ a indicado ao STF em menos de uma semana
Defesa de que Judiciário não pode interferir nas escolhas do Executivo foi fundamental para Bolsonaro escolhê-lo
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Meio ambiente
TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer
Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente
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Meio ambiente
PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama
Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento
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Supremo
Bolsonaro indicará Kássio Nunes, do TRF1, ao STF, de acordo com membros do governo
Ministro Celso de Mello se aposentará em 13 de outubro, poucas semanas antes de completar 75 anos
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Interferência na PF
Celso de Mello retira do plenário virtual julgamento sobre depoimento de Bolsonaro
Ministro afirma que irá liberar o caso para ser julgado por videoconferência. Leia a íntegra da decisão
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Meio ambiente
Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga
Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental
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Funções públicas
STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU
Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro
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Judiciário
Luiz Fux: ‘há hoje um protagonismo deletério do Supremo Tribunal Federal’
Em encontro com presidentes de tribunais, Fux afirmou que deseja fazer com que ‘o Judiciário retorne à figura respeitável’
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Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Na Casa Jota, advogados e pesquisadores debateram o tema sob o viés do risco à liberdade de informação
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Retroatividade da norma
Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal
Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação