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TJSP
TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana
Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados
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Eleições 2018
Fiscais do TRE-RJ retiram bandeira com ‘mandado verbal’ em prédio da UFF
Segundo professores e alunos, fiscais chamaram PM e alegaram propaganda política irregular
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CDC
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor
Somente três projetos foram aprovados; conclusão é de estudo do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor
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Carreira
Nova lei de dados cria carreira no Direito com salários de até R$ 50 mil
Cargo de data protection officer (DPO), que cuidará da política de uso de dados, trará oportunidades a advogados
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500 mil litros
TJSP reverte suspensão de inscrição de posto acusado de fraude de R$ 200 mi
Segundo desembargadora, suspensão ocorreu antes da instauração do devido processo administrativo
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Concurso Público
Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF
Há um ano Tribunal não analisa o RE 766304, que discute se candidatos podem assumir cargo de concurso público
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STF
Ministros do STF divergem mais quando relatoras são mulheres, diz pesquisa
Estudo analisou decisões realizadas entre 2001 e 2013 para verificar a influência do gênero no tribunal
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OAB
Advogadas pedem que cota de gênero seja aplicada nas eleições da OAB já em 2018
Entidades se movimentam para alterar artigo que prevê que política seja implementada somente em 2021
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Lula
Para Lewandowski, STF censurou jornal ao não permitir entrevista com Lula
Para ministro, há um desbalanceamento entre os Poderes e uma hipertrofia do Judiciário no Brasil
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STF
Toffoli diz preferir chamar golpe militar de 1964 de ‘movimento’
Isto porque ditadura foi criticada por esquerda e direita. Afirmação foi feita em evento na USP sobre a Constituição