Alexandre Leoratti
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm maior probabilidade de divergir de votos quando uma mulher é relatora de um caso na Corte. A conclusão é da pesquisa “Gênero e comportamento judicial no Supremo Tribunal Federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?”, de autoria de Juliana Cesário Alvim Gomes, Rafaela Nogueira e Diego Werneck Arguelhes.
O estudo analisou todas as decisões realizadas no plenário e nas turmas do Tribunal entre 2001 e 2013 para verificar se o gênero do(a) ministro(a) afeta o comportamento de seus colegas no momento de divergir ou não do voto do relator e pedir ou não vista dos autos.
Para os autores da pesquisa, uma possível explicação para a maior probabilidade de divergência com as mulheres do STF é a ideia de que elas seriam menos competentes, confiáveis ou menos capazes de retaliar.
“Nesse sentido, estereótipos de gênero podem influenciar comportamentos com relação a relatoras do sexo feminino. Portanto, as juízas se sentiriam mais constrangidas em entrar em conflito com um colega do sexo masculino. Nossos resultados preliminares de fato apontam para vieses de gênero nas atitudes dos ministros em relação às relatoras”, indica o estudo.
A amostra total da pesquisa foi de 1.034 processos. Por meio de técnicas de análise de dados, o estudo chegou à conclusão de que a taxa de divergência contra relatoras do sexo feminino é 20% maior do que para os relatores do sexo masculino. Além disso, quando a pesquisa analisou somente divergências realizadas no plenário do STF, a taxa de divergência foi 37% maior.
A pesquisa citou algumas situações, entre os próprios ministros, sobre o tema de gênero e comportamento judicial. Umas das discussões aconteceu em maio de 2017, quando, após diálogo entre a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deu a palavra para que a ministra Weber indicasse o seu voto. O ministro Fux interrompeu, e dirigindo-se à ministra Weber falou: “concedo-lhe a palavra para [que você possa apresentar seu] voto integral”.
A então presidente do STF, Cármen Lúcia, respondeu ao ministro: “como concede a palavra? É a vez dela de votar. Ela é que concede, se quiser, a Vossa Excelência, um aparte. Foi feita agora uma análise, só um parêntese […]. O número de vezes em que as mulheres são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros [do sexo masculino]”.
Na resposta ao ministro Fux, Cármen Lúcia complementou que a ministra Sonia Sotomayor, da Suprema Corte dos Estados Unidos, perguntou para ela, então presidente do STF, se no Brasil ela era muito interrompida. “Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar. Então, nós não somos interrompidas’. Mas agora é a vez da ministra Rosa, por direito constitucional, de votar. Tem a palavra, Ministra [Weber]”, disse Cármen Lúcia como resposta ao ministro Fux.
Mulheres no Judiciário
O estudo também indicou o panorama da mulher no Judiciário brasileiro. Os pesquisadores destacam a queda de proporção de mulheres admitidas na carreira judicial. No período de 2002 e 2011 a taxa era de 38,9% e entre 2012 e 2013 caiu para 35,9%.
A pesquisa também mostra que, em 2013, 42,8% dos juízes substitutos eram mulheres. Entretanto, nos tribunais de segunda instância e tribunais superiores, as mulheres representavam, respectivamente, 21,5 % e 18% dos juízes.
No STF, a pesquisa cita que, desde sua criação em 1890, apenas três mulheres foram nomeadas para o tribunal: Ellen Gracie, nomeada em dezembro de 2000, Cármen Lúcia, em junho de 2006 e, em dezembro de 2011, a ministra Rosa Weber, que foi indicada para preencher a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Gracie.
“Os caminhos dessas três ministras foram marcados por questões de gênero de muitas maneiras diferentes. Até a nomeação de Ellen Gracie em 2000, mulheres não podiam usar calças no prédio da Suprema Corte. Mas apenas em 2007 Cármen Lúcia se tornaria a primeira ministra a usá-las na sessão plenária do tribunal”, indicou a pesquisa.
Os pesquisadores também registraram outras situações de gênero enfrentadas pelas ministras. Uma das ocasiões foi durante a confirmação de Ellen Gracie como presidente do Conselho Nacional de Justiça, em 2006. A ministra foi submetida a comentários como: “o meu voto ainda leva em conta a beleza e o charme. Assim voto com muito prazer.”, disse o então senador Wellington Salgado.
O então senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que “como ginecologista, aprendi a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina”.
“Essas narrativas, embora digam respeito ao comportamento de outras autoridades públicas (os senadores), sugerem ser provável que os estereótipos e a discriminação de gênero também desempenhem algum papel na maneira como os juízes do STF se relacionam com suas colegas do sexo feminino”, concluiu o estudo.
Outro motivo para a maior divergência com o posicionamento feminino no STF, de acordo com a pesquisa, é devido ao fato de que os ministros podem acreditar que discordar de uma colega será menos custoso do que divergir de ministros do sexo masculino.
Para os pesquisadores, a discordância entre ministros é um indício de que “as mulheres terão menor possibilidade do que os homens de fazer prevalecer sua posição ou de exercer retaliações no futuro. Com isso, mulheres seriam encaradas como alvos mais fáceis para desafios públicos ao seu conhecimento ou autoridade”.