Últimas Notícias sobre Do Supremo
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STF
Lula solto; Lula preso; Lula solto; Lula preso
Desembargador que foi filiado ao PT e trabalhou no governo Lula concedeu liberdade ao ex-presidente durante plantão
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Militares
Confederação de Tiro vai ao STF por porte de arma para todos os militares
Entidade sustenta que lei garante porte para todos integrantes das Forças Armadas, sem distinção sobre inativos
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Representatividade
AGU se manifesta favoravelmente a lei que prevê cotas de candidaturas femininas
Caso tramita no Supremo desde 2007. PGR precisa se manifestar para que caso possa ser julgado antes das eleições
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Inquéritos da Odebrecht
Arquivamentos de inquéritos ferem neutralidade da Justiça, diz associação do MP
ANPR fará evento para discutir o tema, que considera ser ‘muito grave’
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Saúde
STF vai fixar pena para importação de remédio sem registro
Oito ministros reconheceram repercussão geral em recurso que discute pena prevista para falsificação de remédios
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Linha sucessória
Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte
Como Temer tem viagens marcadas, Cármen Lúcia deve assumir o Executivo, deixando Toffoli no plantão do STF
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Prorrogações sucessivas
STF arquiva seis inquéritos abertos após delação da Odebrecht e preocupa PGR
STF alega demora nos inquéritos sem oferta de denúncia. PGR sustenta que tem de ser ouvida antes do arquivamento
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Morosidade
Ação do MP contra indulto natalino de Temer aguarda pauta no STF há 6 meses
Cármen Lúcia divulgou pauta de julgamentos até fim de sua gestão e não consta processo sobre indulto