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Pandemia
LGPD, isolamento social e TikTok: a importância da proteção de dados de menores
Proteção de dados pessoais é essencial para que a sociedade cumpra seu papel de tutela nos ambientes virtuais
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Coronavírus
Escolhas pós-pandemia
É necessário resistir e enfrentar a exigência imperiosa de existir e emprestar um sentido comunitário à vida
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Direito
Compreensão da Justiça penal negocial como manifestação do direito de defesa
A oportunidade do acordo é um direito subjetivo, não mera discricionariedade do titular da ação penal
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Coluna
Diretrizes dos Estados Unidos para programas de compliance corporativo
Envolve comprovação de melhoria continua, procedimentos e controles internos, seriedade e processo transparentes
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PODCAST
Sem Precedentes: o futuro do inquérito das fake news
Podcast do JOTA fala sobre a quem compete conduzir as investigações e como elas podem impactar processos no TSE
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Igualdade de gênero
Mulheres no poder e o fortalecimento da jurisprudência feminista
Na sua penúltima sessão à frente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber fez história em julgamento
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Women in Tax
Desigualdade e gênero: uma questão tributária e/ou de carência de regulação?
No Brasil, ainda aceitamos que as mulheres paguem mais pelos mesmos produtos similares masculinos
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Proteção de dados
A LGPD na gangorra: Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado no Congresso Nacional
Cenário mitiga responsabilidade em situações vazamento ou tratamento indevido das informações