Na sua penúltima sessão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber fez história no julgamento da Consulta nº 0603816-39.2017.6.00.0000[1] de autoria da senadora Lidice da Mata e Souza. Questionava-se a possibilidade de aplicação da reserva de vagas (cota de gênero) – mínimo de 30% previsto no § 3° do art. 10 […]
Igualdade de gênero
Mulheres no poder e o fortalecimento da jurisprudência feminista
Na sua penúltima sessão à frente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber fez história em julgamento
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