Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Podcast
Infracast: Novo Marco do Gás com Heloísa Borges Esteves
Novo marco do gás natural reestruturou o setor, ao estabelecer o regime de autorização para gasodutos
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Publicistas
A aplicabilidade imediata da Lei 14.133
Há dispositivos autoaplicáveis cuja observância é fundamental
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Crimes contra a humanidade
O caminho das pedras – e seus obstáculos – para o TPI
Instalação da CPI da Covid pode, paradoxalmente, afastar, ao menos por ora, a competência do TPI
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Direito à saúde
As operadoras de saúde capturaram o rol da ANS
STJ deve recuperar sentido mais elementar da relação contratual entre usuários e planos de saúde
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Coluna CARF
O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ
Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes
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Parte I
Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás
Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?
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Direito tributário
Abordagem pragmática da responsabilidade tributária de grupos econômicos
Análise da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal em desfavor do grupo econômico integrado pela pessoa jurídica originariamente devedora
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Direitos fundamentais
A ofensiva em curso contra a diversidade
Projeto de Lei nº 504/2020, da deputada Marta Costa (PSD), contraria normas constitucionais e competências federativas