Mariana Branco

Últimas Notícias de Mariana Branco

1. 

   Carf

   Carf mantém cobrança de IRPF contra o ex-jogador Fred

   Fiscalização entendeu que houve omissão de rendimentos recebidos de pessoa jurídica

   Mariana Branco

2. 

   transação tributária

   PGFN lança transação para débitos de até R$ 45 milhões

   Edital permite parcelamentos de seis a 133 meses e abatimento de até 100% no valor de multas, juros e encargos

   Mariana Branco, Cristiane Bonfanti

3. 

   Agricultura

   STJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa

   Caso dizia respeito à taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)

   Mariana Branco

4. 

   STJ

   STJ: Fazenda tem direito a recusar carta de fiança como garantia de execução fiscal

   Norma invocada pelo relator, Francisco Falcão, prevê que a penhora de bens deve se dar primeiro sobre dinheiro

   Mariana Branco

5. 

   Derrota no Carf

   Carf mantém autuação contra Tim em caso milionário sobre ágio

   Com a derrota na discussão principal, maior parte da autuação foi mantida. Tim afirma que irá ao Judiciário

   Julia Portela, Mariana Branco

6. 

   STJ

   STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins

   Coisa julgada parcial, introduzida pelo CPC de 2015, aplica-se a casos cuja decisão de mérito se deu na vigência do novo código

   Mariana Branco

7. 

   Direito Tributário

   STF valida pagamento de ISS já realizado em Barueri

   Ficou vencida a proposta do relator, ministro Edson Fachin

   Mariana Branco

8. 

   Julgamento no STF

   Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF

   Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime

   Mariana Branco

9. 

   STF

   STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins

   Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins

   Mariana Branco