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Vacina
Fux exonera secretário do STF após pedido de reserva de vacinas para o tribunal
Na semana passada, presidente do STF defendeu pedido de 7 mil doses da vacina. Agora, diz ter sido ‘falta de noção’
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Pandemia
Fux diz por que Supremo pediu 7 mil doses de vacina para ministros e servidores
Presidente da Corte disse ter feito pedido ético, dentro dos limites, e que ministros e servidores vão respeitar a fila
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Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
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Vacina Covid-19
O Antivacina: a burocracia como um mecanismo de desincentivo à vacinação
Uma análise da exigência, proposta por Bolsonaro, de assinatura de termo de responsabilidade para tomar vacina
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Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
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Pandemia
STF: vacinação compulsória é constitucional e pode ser definida por entes federados
União, estados e municípios podem impor medidas restritivas para incentivar que pessoas tomem vacina
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Pandemia
Lewandowski autoriza que entes federados comprem vacina caso União descumpra plano
Caso Anvisa não responda a pedidos de autorização em 72h, entes poderão importar e distribuir vacinas registradas
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STF – Sessão do dia 17/12/2020
Em pauta: ações que discutem obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e se pais podem deixar de vacinar filhos