TSE

Últimas Notícias sobre TSE

1. 

   Lula

   Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin

   Leia a íntegra do voto que considerou Lula inelegível, mas provisoriamente candidato, devido a liminar internacional

   Redação JOTA

2. 

   Lula

   TSE indefere registro de candidatura e declara o ex-presidente Lula inelegível

   Ministros entendem que ex-presidente está enquadrado na Ficha Limpa e que recomendação da ONU não é vinculativa

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

3. 

   Direito Eleitoral

   Leia a ementa do voto de Barroso sobre a candidatura de Lula

   Ministro vota para vedar atos de campanha até a substituição do candidato, que deve ser feita em até 10 dias

   Redação JOTA

4. 

   Lula

   Roberto Barroso vota para TSE rejeitar registro da candidatura de Lula

   Relator defende que decisão da Corte tenha efeito imediato e petista não possa praticar atos de campanha

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

5. 

   Registro deferido

   TSE rejeita contestação de Meirelles à coligação de Alckmin por falha em atas

   A Corte aprovou o registro de candidatura de Alckmin e não viu falhas que justifiquem a impugnação da aliança

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

6. 

   Jair Bolsonaro

   MP Eleitoral dá aval à candidatura de Bolsonaro à Presidência

   Advogado questionou no TSE fato de parlamentar ser réu em ações penais

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   Eleições 2018

   TSE julga registro de candidatura de Lula

   Em sessão extraordinária, Corte decide também registro de Geraldo Alckmin e José Maria Eymael

   Redação JOTA

8. 

   Propaganda

   Ao TSE, defesa de Lula dirá que ignorar comitê da ONU é desprezar Estado de Direito

   Advogados vão citar decisões de ministros do STF e pareceres da PGR sobre efeito vinculativo de tratados

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira