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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Eleições
TSE dá aval a campanhas de Marina, Boulos, Amoêdo e Cabo Daciolo
Nenhuma das quatro candidaturas havia sido alvo de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral
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Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE
Agora, relator deve determinar abertura de prazo para defesa rebater inelegibilidade do petista
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Impugnação de Meirelles contra Alckmin deve ser levada ao plenário do TSE
Relator abriu prazo para alegações finais no pedido de registro de candidatura do tucano
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Lula
Defesa de Lula entrega a ministros do TSE parecer com rito para julgar registro
Texto de ex-integrantes da Corte prega o devido processo para tramitação do caso que discute inelegibilidade
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TSE
TSE entende que pedido de voto em ato religioso pode configurar abuso econômico
Ministros confirmaram cassação de políticos mineiros que participaram de reunião religiosa na véspera das eleições
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TSE
Justiça não deve decidir o que é verdadeiro, diz advogado do The New York Times
Para David McCraw, criação de leis contra fake news representa um risco à liberdade de expressão
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Independentes
Mais de 30 pessoas sem partido pedem registro para disputar eleições
Cinco deles entraram com mandado de segurança no TSE para que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça
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STF
Cármen: ‘Se somos maioria da população, é estranho que não sejamos respeitadas’
Em evento, ministra criticou baixa representatividade feminina e falta de respeito aos direitos das mulheres