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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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Eleições 2022
TSE mantém decisão e redes sociais devem apagar vídeo de Nikolas Ferreira contra Lula
Conteúdo produzido traz informações que ofendem os direitos de personalidade de Lula, segundo a Justiça Eleitoral
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Eleições 2022
TSE autoriza que Bolsonaro aborde analfabetismo e pobreza no Nordeste e os associe ao PT
Segundo a Corte, o contexto da mensagem não ultrapassa os limites da liberdade de expressão e o direito de crítica
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Eleições 2022
TSE proíbe uso de expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’ a Lula em campanha de Bolsonaro
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 50 mil por cada divulgação
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Desinformação
TSE mantém suspensão da monetização de canais bolsonaristas e veta documentário
Ministros proibiram impulsionamento de conteúdo eleitoral dos canais e exibição de filme sobre facada em Bolsonaro
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Eleições
TSE aprova resolução que aumenta seu poder de fiscalização contra fake news
Tribunal agora pode agir de ofício contra informações falsas e desinformação relacionadas à eleição
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Eleições 2022
Defesa diz que só terá relatório sobre as urnas após o término do processo eleitoral
Para pasta, relatório de um só turno pode se mostrar ‘inconsistente com as conclusões finais do trabalho’
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Reunião com plataformas
Moraes fala em proibir propaganda nas redes 48h antes do segundo turno
Além disso, TSE poderá passar a determinar a remoção de conteúdo por medida administrativa
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Eleições 2022
TSE nega direito de resposta a Bolsonaro, chamado de ‘assassino’ por Janones
Presidente também foi chamado de ‘miliciano’ e ‘fascista’. Para ministros, defesa deveria ter incluído texto da resposta na petição