Redação JOTA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou em uma reunião com representantes de plataformas digitais, nesta quinta-feira (19/10), que a Corte fará duas mudanças nas regras de combate a fake news para o segundo turno das eleições 2022.
Segundo ele, será vedada a publicação de propaganda nas redes 48 horas antes e 24 horas depois do dia 30. Além disso, o TSE poderia passar a determinar a remoção de conteúdo por medida administrativa.
Também foi dito que a Corte deve votar uma resolução, ainda nesta quinta, que amplia o poder do tribunal para agir de ofício contra informações falsas relacionados à eleição. Desta forma, por decisão administrativa, os ministros poderiam determinar a remoção de conteúdo das redes.
Moraes agradeceu aos representantes pela atuação “razoável” de combate a mentiras eleitorais no primeiro turno, mas disse que, com a piora do cenário no segundo turno, serão necessárias medidas “mais duras”.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.
Os presentes também discutiram iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais do TSE para a exclusão nas plataformas.
Além do presidente do TSE, representaram a Justiça Eleitoral na reunião o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach e as ministras Isabel Gallotti e Maria Claudia Bucchianeri.
Plataformas
Participaram da reunião representantes das plataformas digitais Google, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Twitter, TikTok, Linkedin, Twitch, Kwai e Linkedin. Segundo o TSE, eles falaram ao ministro sobre as últimas ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet e salientaram que as eleições brasileiras são uma prioridade máxima para todas as plataformas.
