Flávia Maia
A dez dias do segundo turno da eleição para a presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (20/10), uma resolução que amplia o poder do tribunal para agir de ofício contra informações falsas e desinformação relacionadas à eleição. Ou seja, a própria Corte Eleitoral poderá fazer a remoção do conteúdo das redes caso haja decisão colegiada proferida sobre a desinformação veiculada e com conteúdo idêntico.
Leia aqui a íntegra da resolução do TSE.
Dessa forma, se o colegiado do TSE determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não será necessária nova representação ou julgamento para remoção. A multa por descumprimento será de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.
Pela resolução, assim comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares. O prazo máximo a partir de agora para retirada é de 2 horas. Às vésperas da eleição, será de 1 hora. “Não há razão para, uma vez julgado aquele conteúdo difamatório, injurioso, de ódio, ele permanecer. Uma vez definido [como conteúdo irregular], não pode ser perpetuado na rede”, disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Além disso, a resolução veda a publicação de propaganda eleitoral paga nas redes 48 horas antes e 24 horas depois do dia 30 de outubro, data do 2º turno eleitoral. De acordo com Moraes, as medidas visam diminuir a desinformação e aprimorar o controle das fake news. Ele informou ainda que fará uma reunião com os advogados dos dois candidatos à presidência sobre a resolução.
Aumento
Antes da leitura da resolução, Moraes informou que houve crescimento 1.671% no volume de denúncias encaminhadas às plataformas digitais, em relação às últimas eleições. O ministro ainda afirmou que no segundo turno, foi registrado aumento de 436% – comparado a 2018 – dos episódios de violência política via redes sociais. Ao mesmo tempo, Moraes disse que houve diminuição do ataque às urnas e a desinformação se voltou para as pesquisas e entre os candidatos.
