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Carreira
Abertas inscrições para concurso de juiz substituto do TJSC
Salário inicial para a vaga em Santa Catarina é de R$ 28 mil
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Em liberdade
Juiz manda soltar preso condenado em 2ª instância após decisão de Marco Aurélio
Segundo magistrado do TJSC, juízes de primeiro grau devem respeitar as decisões tomadas pelos tribunais superiores
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Concursos
TJSC escolhe organizadora para concurso ao cargo de juiz substituto
Além do TJSC, TRF3 e MPCE avançaram nos preparativos dos certames para analistas e técnicos nesta semana
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Carreira
Após seis anos, PGE-RJ autoriza concurso público
Medida era aguardada desde 2015. Além da PGE-RJ, o TJSC avançou nas definições do certame de juiz substituto
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Administração Pública
TJSC proíbe participação de parlamentares em licitações públicas
Votação teve como base a rescisão unilateral de contrato envolvendo o deputado federal Celso Maldaner (MDB)
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TJSC
Deputada terá de retirar post em que pediu para alunos gravarem professores
Para juiz do TJSC, publicação “vai além do exercício de liberdade de expressão de ideias e críticas”
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Liberdade de Expressão
Google é condenado por tirar paródias das músicas 10% e Malandramente do YouTube
Para TJSC, termos da plataforma colidem com tutela da liberdade de expressão do Marco Civil da Internet
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STF
Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de outubro
Gilmar e Barroso bateram boca e STF decidiu que Congresso pode rever decisões cautelares do próprio Tribunal