

Um artista pode explorar economicamente a paródia de uma obra cujos direitos autorais pertencem a outros? Se o provedor de internet retira do ar esta paródia, ele deve ser responsabilizado? Para a 3ª e a 6ª Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a resposta é positiva para ambas as […]