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Últimas Notícias sobre TJDFT
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Foto: Pexels Pessoa com deficiência
Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional
Anac não tem regras especificas para esses casos e empresa permite apenas cães guia a bordo
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Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga (DF) / Crédito: Marcello Casal JR/ABr Saúde suplementar
Covid-19: plano não pode exigir tempo de carência em caso emergencial
Por decisão unânime, TJDFT determinou o custeio da internação de beneficiário com Covid-19 e pneumonia
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Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons TJDFT
Homem perde visão por demora em marcação de cirurgia e receberá pensão de R$ 1.138,66
Juíza também condenou Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 40 mil
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Benefícios fiscais
STF valida lei que perdoa dívida derivada de benefícios fiscais inconstitucionais
Para Barroso, lei apenas remitiu, com amparo em convênios, os créditos de ICMS, configurando novo benefício fiscal
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Crédito: Unsplash Por unanimidade
TJDFT nega pedido para tirar ‘Vasco’ do nome de duas crianças
Desembargadores da 7ª Turma Cível explicaram que autoras poderão solicitar alteração dos nomes ao completarem 18 anos
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Filipe Martins / Crédito: Reprodução Facebook Assessor de Bolsonaro
Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber
Julgadores do TJDFT consideraram que expressão foi usada de forma conotativa para criticar governador de São Paulo
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Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ TJDFT
Advogado que atropelou mulher depois de briga de trânsito fica em ‘sala especial’
A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante determinou a transferência, a pedido da OAB-DF, para uma sala de Estado-Maior
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Crédito: Divulgação/ Bradesco Seguros Plano de saúde
TJDFT condena Bradesco a arcar com tratamento integral de recém-nascido em UTI
Por decisão unânime, desembargadores mantiveram determinação para seguradora pagar cobrança hospitalar de R$ 206 mil
