Teori Zavascki

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   Redação JOTA

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   Ex-ministros do PT e ex-governador tucano responderão a procedimentos relatados pelo ministro Teori Zavascki

   Felipe Recondo

7. Lava Jato na 2ª Turma do STF

   A 2ª Turma do STF julga hoje (10/02) pedido da Procuradoria Geral da República para que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque volte à prisão. A decisão de mantê-lo solto ou não caberá aos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

   JOTA

8. Um deputado difícil de encontrar

   Notificada pelo Supremo para atuar em defesa do ex-deputado José Augusto Maia (PROS-PE), acusado de caluniar o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), a Defensoria Pública narrou em petição enviada ao tribunal que procurou por “diversas vezes e em dias distintos” o ex-parlamentar para preparar resposta à acusação, mas não conseguiu encontrá-lo. Por conta disso, a Defensoria usa apenas argumentos técnicos na defesa apresentada nesta semana ao Supremo: o principal é que o Supremo não tem mais competência para o caso porque Maia não foi reeleito para um novo mandato. No ano passado, poucos meses antes da eleição, Maia declarou ter sido procurado pelo líder do PP com oferta de dinheiro para apoiar o então candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, que acabou eleito. Eduardo da Fonte entrou com ação contra José Augusto Maia em agosto. O gabinete do ministro Teori Zavascki, relator, notificou Maia para apresentar defesa, mas, como não houve resposta, enviou o processo para a Defensoria Pública. Agora, o processo deverá ser remetido para a Justiça de primeiro grau, uma vez que José Agusto Maia perdeu o foro privilegiado.

   JOTA