Do Supremo

STF

Teori suspende depoimentos da Lava Jato em 7 inquéritos

Investigações se referem a 40 investigados, entre eles Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e João Vaccari Neto

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu depoimentos marcados para esta semana em sete inquéritos em tramitação na Corte sobre a Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quarta (15/04) a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Esses sete inquéritos se referem a 40 investigados na Lava Jato, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Não há informações sobre quais ou quantos depoimentos foram suspensos.

Advogados e investigadores do caso afirmam que a paralisação dos depoimentos se deve a uma divergência entre o que a Procuradoria considera ideal na condução das diligências e como a PF vem tratando a coleta de provas. O MP entende que cabe a ele definir a ordem e o local dos depoimentos, por exemplo, mas a PF discorda.

A divergência entre PF e MP ficou mais acentuada quando assessores da Procuradoria começaram a procurar os investigados para oferecer que prestassem depoimentos onde quisessem – nos gabinetes, na Procuradoria ou na PF.

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“A exposição do titular da ação penal dá conta de se ter estabelecido a necessidade de oficiar à autoridade policial com cópia desta decisão, no sentido de atender à suspensão requerida pelo Procurador-Geral da República”, afirmou Teori em decisão.

A expectativa de investigadores é de que a coleta de depoimentos seja retomada após uma reanálise dos casos pela Procuradoria, eles avaliam que há necessidade de um “freio de arrumação”.

Além da suspensão de depoimentos, em casos em que os investigados pediram arquivamento da apuração, como os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-AL) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ministro Teori Zavascki pediu que a Polícia Federal devolva os processos para enviar parecer do procurador. Com isso, os pedidos poderão ser julgados.

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“Indefiro por ora a prorrogação de prazo solicitada pela autoridade policial na Petição 17251/2015 e determino a imediata devolução dos autos”, decidiu o ministro Teori Zavascki.

Em relação a pedidos feitos pela Polícia Federal de prorrogação de prazos para coleta de provas nos inquéritos, o ministro Teori Zavascki enviou o caso para que a Procuradoria opine. Zavascki entende que cabe ao procurador, como titular da investigação, definir o rito do inquérito e estipular se novas diligências são necessárias.


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