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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. 1.015
    A ministra Nancy Andrighi durante sessão da Corte Especial em 01/8/2018

    Agravo de instrumento

    Nancy Andrighi propõe ‘taxatividade mitigada’ do artigo 1.015 do novo CPC

    Corte Especial do STJ começou a analisar repetitivo sobre natureza das situações previstas no dispositivo

  2. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Foro privilegiado

    STJ continuará julgando desembargadores em crimes prestes a prescrever

    Tribunal ainda deve decidir se foro de desembargadores e procuradores muda para crimes sem relação com cargo

  3. conselheiro
    Fachada do TCE de Santa Catarina (Crédito: TCE-SC)

    Fraude

    STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina

    O conselheiro Cesar Filomeno Fontes é acusado de crime de falsidade ideológica e não será afastado do cargo

  4. intimação pessoal
    Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado

    Função pública

    STJ pauta caso de falsidade ideológica um dia antes do crime prescrever

    Caso, que vai completar seis anos no STJ, será analisado pela 1ª seção da Corte Especial após o recesso

  5. Crédito: Pìxabay

    STJ

    O perigo de usar imóvel como garantia para financiamentos e empréstimos

    Por que isso pode ser catastrófico para devedores das fintechs?

  6. PGR
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Independência funcional

    Em pareceres, Ministério Público dá opiniões divergentes sobre os mesmos temas

    Posicionamentos distintos nas mesmas matérias geram críticas. MP alega que procuradores têm independência

  7. Lula

    STJ

    Envio de cópia de processo com condenação de Lula gera atrito entre defesa e TRF4

    Vice-presidente cancela remessa ao STJ e nega “qualquer atraso na tramitação processual” de recursos à Cortes

  8. criptomoedas-contas

    Bitcoin

    STJ julgará pela primeira vez fechamento de contas de corretoras de criptomoedas

    3ª Turma vai analisar recurso de corretora de bitcoin que teve conta encerrada por ‘desinteresse comercial’