STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Comando

   Marco Aurélio determina que eleição da Mesa Diretora do Senado terá voto aberto

   Decisão liminar do ministro pode ter impacto para estratégia do senador Renan Calheiros que defende votação secreta

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Valor

   Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral

   Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Contas públicas

   Lewandowski suspende MP que adiava reajuste de servidores públicos para 2020

   Liminar do ministro traz reocupação a equipe econômica do governo Bolsonaro por impacto de R$4,7 bi nas contas públicas

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Liberdades

   Cinco ministros votam por dispensa de aviso prévio para manifestações

   Presidente do STF pediu vista e julgamento fica suspenso

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

5. 

   Benefício

   Sob protestos, CNMP também aprova regras para pagamento de auxílio-moradia

   Conselheiros reclamaram de regras mais rígidas, da simetria com CNJ e falta de tempo para discutir tema

   Márcio Falcão

6. 

   Provas

   Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima

   Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem

   Márcio Falcão

7. 

   Inconstitucionalidade

   Partido aciona STF em defesa dos direitos trabalhistas de jogador de futebol

   Tema foi levado por reivindicação dos sindicatos de Atletas Profissionais de SP e Nacional dos Atletas Profissionais

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Entendimento

   Fachin: eventual rescisão da delação da J&F não impacta leniência do grupo

   STF começa a tomar depoimentos de colaboradores e processo deve ter desfecho em 2019

   Márcio Falcão