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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Pixabay Direito Previdenciário
A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF
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Mansão / Crédito: Unsplash Direito Tributário
STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar
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Composição plenária por ocasião da posse dos ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio no STF, em 13 de junho de 1990. Da esquerda para a direita, sentados: ministros Sydney Sanches, Moreira Alves, Néri da Silveira (Presidente), Aldir Passarinho (Vice-Presidente) e Octavio Gallotti. Na mesma ordem, de pé: Ministros Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Célio Borja, Paulo Brossard, Celso de Mello e Marco Aurélio, e o Procurador-Geral da República, Dr. Aristides Junqueira / Crédito: STF Despedida
As lições – e os votos vencidos – de Marco Aurélio em 31 anos no STF
JOTA e Insper realizam webinar sobre o ministro que deixa a Corte em julho. Confira os principais votos do decano
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Carteiro / Crédito: Divulgação Correios
STF fixa tese em caso de reintegração de empregados públicos aposentados
Para Corte, Justiça Comum deve julgar caso de demissão de empregado público por ser questão constitucional-administrativa
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Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME Análise
O alerta do Supremo para o Ministério da Economia
Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais
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Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho STF
Partido contesta aplicação de norma da Lei de Licitações em situação de calamidade
Solidariedade diz não ser razoável vedação de recontratação de empresa anteriormente contratada em regime emergencial
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Crédito: Unsplash STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto
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Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Ex-governador do Rio disse que Bolsonaro e seus auxiliares se recusaram a conversar após caso Marielle
