Sistema Tributário Nacional

Últimas Notícias sobre Sistema Tributário Nacional

1. 

   Arrecadação

   O STF e os ‘vazios’ no Sistema Tributário Nacional

   Análise sobre a decisão recente da Corte que permite a incidência do ISS sobre contratos de natureza ‘híbrida’

   Gustavo Alano Moretti

2. 

   Direito Tributário

   ICMS sobre TUSD e TUST nas operações para consumidores cativos

   A não-inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo da incidência do ICMS sobre a energia elétrica

   Paulo Caliendo

3. 

   Direito Tributário

   O Fisco e os contribuintes precisam discutir a relação

   Sistema Tributário é um só para ambos. É preciso maior diálogo

   Roberto Salles Lopes

4. 

   ICMS

   A não incidência de ISSQN na exportação

   E os serviços financeiros

   André Mendes Moreira, Eduardo Campos

5. STF

   Ministro do STF assegura à União incidência de IOF sobre venda de ações

   RE 266.186

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   A Inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização do Petróleo e do Gás do estado do Rio de Janeiro

   Quatro pontos que podem levar à derrubada da taxa.

   Ricardo Lodi