Tag

São Paulo

Últimas Notícias

  1. João Doria
    João Doria Junior (PSDB), ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do estado / Crédito: Leon Rodrigues/ Secom/Prefeitura

    TJSP

    Doria é condenado por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo

    Condenação determinou suspensão dos direitos políticos do candidato e pagamento de multa. Cabe recurso

  2. advogado
    Crédito: Pixabay

    OAB-SP

    Advogado não pode patrocinar qualquer causa contra ex-empregador

    Caso o processo envolva informação da empresa obtida quando prestava o serviço, o advogado fica proibido de atuar

  3. notas-real-icms-pauta-fiscal
    Comunicado da Secretaria da Fazenda Paulista tratou da restituição de ICMS (Foto: Pixabay)

    Substituição tributária

    Fazenda de São Paulo só irá restituir ICMS originário de pauta fiscal

    Comunicado da administração fazendária paulista não foi bem recebida por tributaristas

  4. cartel
    Crédito @Wikimedia Commons

    CADE

    STJ não vê prática de cartel em ação sobre fraudes no metrô de SP

    Ministério Público acusava multinacionais de fraudarem licitação para ampliação de trechos da Linha 2

  5. Nos conformes
    (Crédito: Eduardo Deboni / Wikimedia Commons)

    Direito Tributário

    Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?

    Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas

  6. semiaberto
    Crédito Geraldo Magela/Agência Senado

    STJ

    STJ nega liminar e mantém Paulo Preto preso preventivamente

    Operador do PSDB está preso desde 6/4; Decisão é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca

  7. artistas; MPF
    Ministério Público Federal em São Paulo

    Lava Jato

    Força-tarefa da Lava Jato em SP ganha reforço de 8 procuradores da República

    Conselho do CSMPF aprovou aumento de 3 para 11 procuradores para atuar nos casos da operação na capital e no interior

  8. Direito Tributário

    São Paulo na era da modernidade do fisco responsivo

    SP lança em consulta pública projeto Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária

    , ,

  9. @pexels

    STJ

    STJ julga uso de multas para pagamento de salários

    Prefeitura de SP quer usar recursos de multas no pagamento de funcionários da CET

  10. progressão
    Crédito: Fotolia

    STJ

    STJ exige banho quente em presídios do Estado de SP

    Em decisão inédita e excepcional, 2ª Turma dá prazo de seis meses para mudanças

  11. Crédito: Gláucio Dettmar / CNJ

    STJ

    STJ analisa pedido de banho quente em presídios de SP

    Herman Benjamin retirou o processo da pauta, e adia decisão