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Últimas Notícias sobre São Paulo

  1. são paulo
    São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza

    Coronavírus

    Prefeitura de São Paulo estuda ‘megaferiadão’ para evitar colapso na Saúde

    Medida também é estudada pelo governo do estado de São Paulo

  2. cidade
    Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

    Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

  3. merdocracia prazos processuais
    Foto: Divulgação/TRT2

    Pandemia

    TRT2 suspende sessões presenciais em razão da fase vermelha em São Paulo

    Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais

  4. Love Story
    Crédito: Pixabay

    crise econômica

    Justiça decreta falência da Love Story, boate que marcou a boemia paulistana

    Localizada no centro de SP, danceteria marcou gerações e teve sua situação agravada com a pandemia

  5. ITCMD, IGP-M
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    A inconstitucional majoração do ICMS promovida por São Paulo

    Lei bandeirante dá ‘cheque em branco’ ao Poder Executivo

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  6. Crédito: unsplash

    Pandemia

    Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha

    Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo

  7. seringas
    Crédito: Pexels

    Direito à saúde

    Lewandowski impede que União requisite administrativamente seringas contratadas por SP

    Para ministro, ‘incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual’

  8. ITCMD, IGP-M
    Crédito: Unsplash

    Tributação

    Regime paulista de transação tributária

    Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

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  9. Complexo esportivo do Ibirapuera inclui estádio com pista de atletismo e ginásio — Foto: Reprodução/Governo de São Paulo

    Patrimônio histórico

    Justiça suspende edital de concessão que permite demolição do Ibirapuera

    Projeto do governador João Doria tenta demolição do complexo para concessão à iniciativa privada

  10. recuperação judicial TJSP
    Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Antonio Carreta/TJSP

    FASE AMARELA

    TJSP reduz trabalho presencial após estado regredir em classificação da pandemia

    Decreto do governador colocou todo o estado na fase amarela do Plano São Paulo pelo avanço da pandemia da Covid-19

  11. trabalho escravo
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    PGR: é constitucional cancelar inscrição do ICMS de empresas com trabalho escravo

    Augusto Aras se manifestou na ADI 5.465, que questiona no STF a constitucionalidade da Lei 14.946/2013 de SP