Constituição, Empresa e Mercado

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

Nova LGPD: os direitos dos titulares de dados pessoais

A 8ª parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial

Imagem: Pixabay

Últimas notícias

  1. Pixabay

    Dados pessoais

    Nova LGPD: o término do tratamento de dados

    A 7ª parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial

  2. LGPD
    Crédito: Pixabay

    Dados pessoais

    Nova LGPD: tratamento dos dados de crianças e adolescentes

    A sexta parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial

  3. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    Nova LGPD: o tratamento dos dados pessoais sensíveis

    A quinta parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial

  4. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Nova LGPD: as demais hipóteses de tratamento de dados pessoais

    A quarta parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial

  5. dados
    Crédito: Pexels

    Dados pessoais

    Nova LGPD: a importância do consentimento para o tratamento dos dados pessoais

    A terceira parte de uma série sobre as repercussões para a atividade empresarial

  6. Pixabay

    Dados pessoais

    O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial

    A segunda parte de uma série sobre o tema

  7. Crédito: Pixabay

    Dados pessoais

    Nova LGPD: principais repercussões para a atividade empresarial

    A primeira parte de uma série sobre o tema

  8. Crédito da foto: Imprensa/GEPR

    TCU

    Responsabilidade de diretores de agências reguladoras por ações ou omissões

    Questões despertadas pela decisão do TCU que multou diretores da ANTAQ por violação de deveres funcionais

  9. Pixabay

    Direito do Consumidor

    Geopricing e geoblocking: as novas formas de discriminação de consumidores

    Os desafios para o seu enfrentamento

  10. Crédito: Pixabay

    STJ

    Contratos eletrônicos: títulos executivos extrajudiciais?

    Decisão do STJ representa avanço para legitimar a crescente utilização dos contratos eletrônicos no Brasil

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018