Geopricing e geoblocking: as novas formas de discriminação de consumidores
Os desafios para o seu enfrentamento
Constituição, Empresa e Mercado
Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay STJ
Contratos eletrônicos: títulos executivos extrajudiciais?
Decisão do STJ representa avanço para legitimar a crescente utilização dos contratos eletrônicos no Brasil
-
Crédito: Pixabay Direito da Concorrência
Dimensões concorrenciais do abuso da propriedade intelectual
É comum que a distorção das condições competitivas não se restrinja apenas aos rivais diretamente afetados
-
Pixabay tecnologia
Tecnologia como bem de titularidade individual
Necessidade da adaptação da regulação jurídica da tecnologia em prol da inovação
-
Imagem: Pixabay tecnologia
Data-driven economy e seus impactos sobre os direitos de personalidade
Indo além da privacidade e do controle aos dados pessoais
-
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Compliance
Corrupção e compliance
Um exame à luz das relações entre direito e moral; terceiro e último artigo da série
-
Crédito: Pixabay Regulação
Corrupção e compliance
Um exame à luz das relações entre Direito e moral. Este é o segundo de uma série de três artigos
-
Crédito: Pixabay Empresas
Regulação jurídica, corrupção e compliance
Um exame da questão à luz das relações entre direito, ética e moral – Parte I
-
Crédito: Pixabay Empresas
Do Direito da Empresa ao Direito da Empresa e dos Mercados
A reconfiguração do poder empresarial em formas organizacionais inovadoras
-
Crédito: Divulgação CVM Constituição
CVM e competência para julgar atos de corrupção praticados por administradores
O necessário diálogo entre distintas esferas de responsabilização administrativa e entre responsabilidade administrativa e civil
-
Crédito: Pixabay CVM
Divulgação da remuneração de administradores de companhias abertas
A recente decisão do TRF-2ª Região e a questão da transparência do mercado de capitais
Recomendados
Falta de prova
STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões
Francisco de Assis Betti era acusado de corrupção passiva e exploração de prestígio
Decisão unânime
Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol
2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia
Embargos de declaração
Defesa de Lula pede anulação de julgamento da 5ª Turma do STJ
Advogados alegam que decisão 'em lista' comprometeu defesa e pedem realização de novo julgamento
Direito do Consumidor
Réu no caso J&F, Miller é classificado em concurso para juiz no TRF3
STF discute se indiciados ou réus em ações penais podem ser candidatos em concursos públicos
Direito Penal
Queixa-crime de Bolsonaro contra Marco Antonio Villa é rejeitada
Deputado alegava ter sido vítima de injúria e difamação por ser chamado de 'nazista', 'facínora' e 'torturador'
Direito do Consumidor
‘O advogado que não entrar no mundo tecnológico será atropelado’
Instituições apostam em cursos de extensão sobre tecnologia, programação e proteção de dados
Justiça
Lava Jato
Lava Jato quer impedir visitas de Gleisi a Lula como advogada
Nancy Andrighi
‘ANS faz exorbitância normativa ao estabelecer restrições a grupos vulneráveis’
Carreira
Concurso público
Governo do Amapá abre inscrições de concurso público para analista
Perfil
Doutor ao quadrado: advogado e médico
Tributário
Maior caso do Carf
TRF1 autoriza Carf a julgar ágio do Itaú-Unibanco
Retirado de pauta
Carf deve julgar em setembro cobrança de R$ 2 bilhões envolvendo BTG
Concorrência
Regulação
Mais rigoroso que o Cade, BC aprova Itaú/XP com restrições
CADE
Lava Jato em São Paulo denuncia Paulo Preto e diretor-geral da ANTT por cartel
Trabalho
Discriminação
Estaleiro é condenado por impedir contratações de funcionários em terceirizadas
Justiça gratuita
TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares
Colunas
Direito do Consumidor
Geopricing e geoblocking: as novas formas de discriminação de consumidores
Coluna do Machado Meyer
Imprescritibilidade do ressarcimento de danos ao Erário por ato ímprobo doloso
Artigos
Roubo
Arte do sumiço: lacunas legais e apatia no combate ao roubo de arte
Administração Pública
Conflitos coletivos que envolvem políticas públicas
Eleições 2018
Eleições
PT registra candidatura e abre batalha para manter Lula até o limite em campanha
Lula