Constituição, Empresa e Mercado

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

Inadimplência tributária pode ser ilícito concorrencial?

Será isso possível? Em que medida? Como?

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Crédito: Photo by Kelly Sikkema on Unsplash

    Empresas

    Plataformas digitais e a questão da responsabilidade por conteúdos ofensivos de terceiros

    Discussão se torna mais delicada diante da necessidade de proteção de vulneráveis, como crianças e adolescentes

  2. Imagem: Pixabay

    Empresas

    Governança corporativa e compliance como mecanismos para a superação da shareholder theory

    Governo das sociedades vem cada vez mais se adaptando para contemplar interesses de stakeholders e não apenas dos acionistas

  3. Imagem: Pixabay

    LGPD

    ‘Neurocapitalismo’ e o negócio de dados cerebrais

    Os nossos pensamentos e a nossa identidade pessoal estão em risco?

  4. Naomi Klein. Peoples Social Forum 2014. Crédito: Ben Powless/ Flcikr peoplessocialforum

    Mercado

    A doutrina do choque

    A obra de Naomi Klein nos ajuda a compreender o atual cenário econômico brasileiro?

  5. Pixabay

    Parte III

    A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial

    O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable

  6. Imagem: Pixabay

    Parte II

    A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial

    O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable

  7. Business Roundtable, liberdade econômica
    Crédito: Official White House Photo by Pete Souza)

    Parte I

    A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial

    O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable

  8. cooperativas
    Crédito: Pixabay

    Parte IV

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios

  9. MP da liberdade econômica
    O Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/19. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade Econômica

    MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?

    Defensores da MP fecham os olhos para o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais

  10. antitruste, cooperativas, direito de concorrência
    Crédito: Pixabay

    Parte III

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Os limites ao exercício do poder compensatório decorrem dos fundamentos das cooperativas

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos