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saneamento básico
Últimas Notícias sobre saneamento básico
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Crédito: Carolina Gonçalves/Agência Brasil Supremo
Novo pede que Fux aprecie liminar sobre decretos do saneamento
Objetivo é evitar contratação direta de concessão de serviços públicos enquanto a questão não for resolvida pelo Supremo
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Crédito: Pexels saneamento - avanços e desafios
Decretos federais geram risco de recuo nos investimentos no saneamento
Normas promovem tentativa de inversão dos valores do novo Marco Legal do Saneamento
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Crédito: Unsplash saneamento básico
Decretos de Lula para o saneamento são pragmáticos e oportunos
Abordagem entende expansão do setor como fomento a colaborações, não como desmonte do que já existe e funciona
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Crédito: Unsplash saneamento básico
Concessões municipais de saneamento ganham incentivo
Novo decreto permite financiamento com verbas da União para projetos não comprometidos com prestação regionalizada
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Crédito: Pexels novo marco do saneamento
A implosão da Lei do Saneamento
Decretos flexibilizam fundamentos do novo marco, neutralizam avanços e preocupam o setor privado
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Crédito: Unsplash saneamento - avanços e desafios
O retorno de antigos desafios para o saneamento
Até onde vão as ‘brechas’ da legislação para vilipendiar as diretrizes do novo marco?
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Crédito: Unsplash Novo Marco do Saneamento
Governo quer demonstrar apoio de governadores ao decreto do saneamento
Previsto inicialmente para esta sexta-feira (31/3), ideia agora é que Lula assine o texto na próxima quarta-feira (5/4)
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Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas novo marco do saneamento
Possibilidade de edição de decreto do saneamento básico
Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias
