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Risco fiscal
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Advocacia Pública
O controle do risco fiscal pela Advocacia-Geral da União
Excelência em meio a problemas estruturais do Estado brasileiro
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Análise
O alerta do Supremo para o Ministério da Economia
Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais
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STF
STF tem maioria para manter lei que proibiu reajuste a servidores até dezembro
Seis ministros já votaram pela constitucionalidade da LC 173/2020; Relator diz situação demanda atenção a gastos públicos
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Contas Públicas
IFI: Auxílio de R$ 250, por 4 meses a 45 milhões, custaria R$ 34,2 bi
Com benefício fora do teto de gastos, risco de descumprimento da regra passa de ‘alto’ para ‘moderado’
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Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020
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Economia
Estratégia de desenvolvimento conta com boas propostas, mas não avança na forma
Economistas criticam falta de embasamento de decreto e meios para colocar mudanças propostas de pé
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Orçamento
Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi
Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões
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Risco fiscal no STF
Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março
Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos