Tag
Regulação
Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.
Últimas Notícias sobre Regulação
-
arbitragem
Judicialização de arbitragens: no desinteresse do Brasil
Quando há nítido caráter de intimidação, a derrota não é da parte, mas de todos
-
Regulação
O Retorno de Jedi: um olhar do século XXI à captura dos reguladores
Na pandemia, escolhas públicas devem ser racionais e adotar critérios mais seguros para quem desenvolve políticas públicas
-
Energia
Perspectivas regulatórias dos biocombustíveis no Brasil
Uma análise das recentes medidas legais adotadas pelo Brasil e das controvérsias em torno da implementação dos biocombustíveis
-
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Essa incoerência, por uma questão simples de entropia do capitalismo, não tem como se sustentar
-
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
-
Coluna da ABDE
Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil
AED tem sido promissora na capacidade de oferecer soluções alternativas para nossa realidade
-
Jornalismo
A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?
As soluções que estão sendo propostas pelo mundo mobilizam campos e estratégias jurídicas diferentes
-
Regulação
Da persuasão ao vício: direito concorrencial e regulação das plataformas digitais
Aparato regulador atento ao aspecto viciante das plataformas deverá considerar limitações cognitivas dos usuários