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Reforma Trabalhista

Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.

Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista

  1. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa

    Poderia a lei ordinária alterar a sistemática de pagamento de um tributo?

  2. Reforma
    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Crédito Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Marco temporal

    TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações

    Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017

  3. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reforma trabalhista e a eficácia erga omnes das negociações coletivas

    Uma análise da extensão das negociações coletivas em ordenamentos jurídicos estrangeiros

  4. reforma trabalhista
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Julgamento

    A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal

    Primeiras ações sobre o tema chegam ao plenário no próximo dia 28 de junho

  5. Copa do mundo-jogos
    Crédito Gabriel Jabur/Agência Brasília.

    Negociação livre

    O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?

    Nova regra permite que tempo gasto na empresa não seja computado na jornada de trabalho

  6. depósitos recursais - lucro presumido
    Crédito : Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Equiparação salarial na reforma trabalhista

    Lei promoveu alteração no regime jurídico do instituto, tornando mais rigorosos requisitos para sua configuração

  7. Greve dos caminhoneiros, via Anchieta próximo da entrada para o Rodonel. São Bernardo do Campo, SP. 27 de maio de 2018. Fotos: Roberto Parizotti

    Reforma Trabalhista

    Não cabe ao Estado cumprimentar com chapéu alheio

    Inconstitucionalidade da MP 832/2018, que retirou dos particulares o poder de definir preço na relação privada

  8. Crédito: Flickr/Anamatra

    Trabalho

    Juízes do trabalho e a reforma: primeiros horizontes de consenso

    Teses de fóruns e congressos de Magistrados não se confundem com súmulas de jurisprudência editadas por Tribunais

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