Tag
Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
-
Trabalho
Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa
Poderia a lei ordinária alterar a sistemática de pagamento de um tributo?
-
Marco temporal
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para processos propostos após a Lei 13.467/2017
-
Direito do Trabalho
Reforma trabalhista e a eficácia erga omnes das negociações coletivas
Uma análise da extensão das negociações coletivas em ordenamentos jurídicos estrangeiros
-
Julgamento
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Primeiras ações sobre o tema chegam ao plenário no próximo dia 28 de junho
-
Negociação livre
O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?
Nova regra permite que tempo gasto na empresa não seja computado na jornada de trabalho
-
Reforma Trabalhista
Equiparação salarial na reforma trabalhista
Lei promoveu alteração no regime jurídico do instituto, tornando mais rigorosos requisitos para sua configuração
-
Reforma Trabalhista
Não cabe ao Estado cumprimentar com chapéu alheio
Inconstitucionalidade da MP 832/2018, que retirou dos particulares o poder de definir preço na relação privada
-
Trabalho
Juízes do trabalho e a reforma: primeiros horizontes de consenso
Teses de fóruns e congressos de Magistrados não se confundem com súmulas de jurisprudência editadas por Tribunais