Limbo jurídico trabalhista-previdenciário
Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ
Direito do Trabalho
Precarização das condições de trabalho é anterior ao fenômeno tecnológico, não foi criada por ele
Tributação
Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação
Carreira
A advocacia tal qual aprendemos na faculdade vai acabar se tornando obsoleta diante da busca por resultado
Livre iniciativa
Mercado de trabalho evolui juntamente com restante das atividades humanas e legislação não pode ser freio
Trabalho
Poderia a lei ordinária alterar a sistemática de pagamento de um tributo?
Eleições 2022
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
Meio Ambiente
Em seu voto, o relator destacou a "gravidade da situação ambiental" e "a aversão à temática manifestada pela União"
Combustíveis
Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro
Controvérsia
Entre incentivos estão redução da base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento e outros
Diários de um Diplomata
Episódio marca o início de uma nova fase na vida política, econômica e cultural da nação brasileira
proteção de dados
Como o exemplo do WhatsApp se torna um experimento transnacional em proteção de dados?
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Ex-presidente e candidato
Eleições 2022
Proteção digital
Segurança cibernética
Observatório do TIT
Danos morais
Direitos humanos
Direitos Humanos
Supremo
Aumento dos Combustíveis
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei