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TSE
Bolsonaro faz transcrição errada de jingle do PT e TSE extingue representação
Advogados afirmaram que jingle falava “chama que o homem dá jeito”, mas na verdade dizia “chama que o 13 dá jeito”
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Lula
Ministros do TSE defendem participação de Lula como apoiador em propagandas
Corte rejeitou representação de Bolsonaro questionando filme em que Lula e Haddad criticam gestão de Temer
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Jair Bolsonaro
TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra Alckmin por propaganda de mulheres
Ministros entenderam que filme não extrapola a liberdade de expressão, que admite críticas ácidas
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Lula
TSE suspende propaganda de Haddad com apoio de Lula
Ministro diz que leitura da “Carta de Lula ao Povo Brasileiro” excedeu limite de até 25% do tempo para apoiador
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TSE
Ministro do TSE diz que candidato não precisa aparecer em 75% da propaganda
Legislação limite participação de apoiador a 25% e gera discussão entre juristas. PT questionou peça de Alckmin
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Propaganda do PT
PT não agiu de má-fé ao veicular propaganda de Lula na TV, diz Eugênio Aragão
Assessor jurídico do PT, o ex-ministro Eugênio Aragão, concedeu coletiva de imprensa para falar sobre a campanha
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Lula
Barroso: irregularidades em propagandas do PT serão analisadas caso a caso
Partido NOVO e Kim Kataguiri, do MBL, pediram liminar para proibir de forma geral propagandas com Lula candidato
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Propaganda
Ao TSE, defesa de Lula dirá que ignorar comitê da ONU é desprezar Estado de Direito
Advogados vão citar decisões de ministros do STF e pareceres da PGR sobre efeito vinculativo de tratados