PGFN

Últimas Notícias sobre PGFN

1. 

   Diálogos Tributários

   Reforma tributária pode gerar litigiosidade no STJ, diz coordenador da PGFN

   Em evento do JOTA, Paulo Mendes avaliou que criação de competência originária no STJ para examinar conflitos pode levar milhares de ações ao tribunal

   Mariana Ribas

2. 

   Tributário

   O regime jurídico dos poderes investigatórios da PGFN

   Não há como negar a existência de poderes de investigação fiscal constitucionalmente conferidos à Procuradoria

   Ricardo Monteiro de Barros Montezano, Marcelo Dantas Rosado Maia

3. 

   Transação tributária

   Receita e PGFN lançam transação envolvendo contratos de afretamento de plataformas

   Contribuintes poderão negociar débitos em discussão administrativa ou judicial com até 65% de desconto

   Mariana Branco

4. 

   Coluna do Tracking

   Governo edita mais de 200 medidas para ajuda à população e reconstrução do RS

   Liberação de recursos, apoio financeiro e prorrogação de prazos são algumas das ações direcionadas aos gaúchos

   Rafaela Dias

5. 

   Transação tributária

   PGFN e Receita lançam transação de débitos de IRPJ/CSLL sobre incentivos de ICMS

   Prazo de adesão vai até 28 de junho. Desconto pode chegar a 80%, e dívidas poderão ser parceladas em até 84 vezes

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Por dentro do Carf

   Aplicação de ofício de súmula do Carf diante de matéria preclusa no PAF

   Princípio da preclusão não pode ser levado às últimas consequências

   Wesley Rocha

7. 

   transação tributária

   PGFN lança transação para débitos de até R$ 45 milhões

   Edital permite parcelamentos de seis a 133 meses e abatimento de até 100% no valor de multas, juros e encargos

   Mariana Branco, Cristiane Bonfanti

8. 

   Energia

   Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica

   Decisão do STJ sobre incidência do ICMS na TUST e TUSD da conta de energia pode impactar bolso do contribuinte

   Matheus Lavocat de Queiroz Gomes