Últimas Notícias sobre Petróleo

1. 

   petróleo

   Resolução busca mitigar riscos de aumento de preços do GLP, o gás de cozinha

   As diretrizes do CNPE para garantir o abastecimento do GLP com a abertura do segmento de refino de petróleo

   Thiago De Freitas Benevenuto

2. 

   regulação

   Participações especiais na indústria do petróleo

   Complexidade das regras para cálculo das PEs apontam para o risco de litígios importantes

   Bolívar Moura Rocha, Isabela Schenberg Frascino, Alexandre Ditzel Faraco

3. 

   Parte II

   Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

   Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

   Thiago De Freitas Benevenuto

4. 

   Parte I

   Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

   Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

   Thiago De Freitas Benevenuto

5. 

   ALÍQUOTA DE 18%

   STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

   A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

   Flávia Maia

6. 

   Direito do Trabalho

   Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

   A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

   Lorena Leal Dina

7. 

   Plenário virtual

   STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

   Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

   Ana Pompeu

8. 

   Indústria Petroquímica

   Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72

   Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás

   Nicolau Olivieri

9. 

   Coluna do Tauil&Chequer

   O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

   ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

   Tiago do Monte Macêdo, João Marcelo Xavier Rodrigues

10. 

    Desastre ambiental

    MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

    Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra

    Ana Pompeu

11. 

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

    Ana Pompeu