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Petróleo

Últimas Notícias sobre Petróleo

  1. petróleo e gás
    Crédito: Pixabay

    petróleo

    PL 1472/2021 causará desarranjo nas exportações de petróleo

    Projeto que taxa exportação para abastecer Fundo de Estabilização do preço do combustível colocará o produto brasileiro em situação de desigualdade no mercado internacional

  2. GLP
    Crédito: Renato Araújo/Agência Brasília

    petróleo

    Resolução busca mitigar riscos de aumento de preços do GLP, o gás de cozinha

    As diretrizes do CNPE para garantir o abastecimento do GLP com a abertura do segmento de refino de petróleo

  3. petróleo
    Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens

    regulação

    Participações especiais na indústria do petróleo

    Complexidade das regras para cálculo das PEs apontam para o risco de litígios importantes

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  4. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)

    Parte II

    Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

    Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

  5. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Parte I

    Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás

    Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?

  6. petróleo
    Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens

    ALÍQUOTA DE 18%

    STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

    A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

  7. Petrobras
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Direito do Trabalho

    Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF

    A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero

  8. cessão de direitos Petróleo
    Extração de petróleo. Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

    Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

  9. cessão de direitos Petróleo
    Extração de petróleo. Crédito: Pixabay

    Indústria Petroquímica

    Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72

    Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás

  10. intermitente; royalties
    Credito: Agência Petrobras

    Coluna do Tauil&Chequer

    O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

    ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

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  11. Nordeste
    Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em Alagoas foto Simone Santos/ Projeto Praia Limpa

    Desastre ambiental

    MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

    Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra