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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Banco Central / Crédito: Arquivo/Agência Brasil Acompanhe
STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 26/08/2021
Plenário retoma julgamento de ação que contesta a lei que garante a autonomia ao Banco Central
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Crédito: Reprodução Após pedido de vista
STF decidirá no plenário físico tese sobre fornecimento de medicamento de alto custo
Ministros já tomaram a decisão no mérito, mas falta fixar uma tese com repercussão geral
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Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Acompanhe
STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 25/08/2021
Corte julga ADI contra lei que previu a autonomia do Banco Central e marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF acompanhe
STF AO VIVO – Sessão do dia 19/08/2021
Em pauta: constitucionalidade de alterações no cálculo de benefícios e contribuições previdenciárias
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF acompanhe
STF AO VIVO – constitucionalidade da EC 19/1998 – Sessão do dia 18/08/2021
Em pauta: constitucionalidade da Reforma Administrativa de 1998 e incidência do IR sobre a taxa Selic na devolução de tributos indevidos
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Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF acompanhe
STF – Sessão da 1ª Turma do dia 17/08/2021
Em pauta: pagamento de diferenças salariais decorrentes do calculo dos adicionais da prestação de serviço em condições especiais
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A última sessão de Sepúlveda Pertence no STF acompanhe
STF – penhora em fiança de locação comercial – Sessão do dia 12/08/2021
Em pauta: possibilidade de penhorar bem de família de fiador de contrato de locação comercial
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 10/08/2021
Corte decide sobre cálculo de remição de pena por estudo de jovem condenado
