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Pauta STF
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STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas
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STF – Sessões das Turmas do dia 14/09/2021
Em pauta: 1ª Turma julga competência do tribunal do júri para julgar homicídio decorrente de tráfico de órgãos
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STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021
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STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021
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STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021
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STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021
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STF – Caso Flávio Bolsonaro – Sessões das Turmas do dia 31/08/2021
Em pauta na 2ª Turma: julgamento sobre foro especial de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
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Marco temporal
Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro
Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte