Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) retoma, nesta quinta-feira (7/10), às 14h, julgamento de ação que questiona a proibição da realização de showmícios. A sessão será realizada por videoconferência.
Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5498286">(ADI) 5970</a>, ajuizada pelos partidos PSB, PT e PSOL, contra a proibição de realização de showmícios e eventos assemelhados, bem como da apresentação de artistas em comícios e reuniões eleitorais, quando feitas de modo gratuito, sem cobrança de cachê.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Os partidos contestam o artigo 39, parágrafo 7º, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1999), que proíbe o tipo de evento. Para eles, a proibição não é compatível coma garantia constitucional da liberdade de expressão.
O julgamento teve início na última quarta-feira (6/10). O relator, ministro Dias Toffoli, votou pelo provimento parcial da ação, para garantir apenas a possibilidade de apresentações artísticas em eventos de arrecadação. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator. Já o ministro Nunes Marques divergiu, votando pela improcedência da ação.
Acompanhe:
https://www.youtube.com/watch?v=aFTesbPwc7I

showmícios

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de realização de showmícios

STF – showmícios – Sessão do dia 07/10/2021

Plenário retoma julgamento sobre permissão para a realização de showmícios