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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Crédito: Unsplash Gestão de crise
Como equilibrar os pontos de vista legal e reputacional na resposta a incidentes?
Aumento no número e sofisticação dos ataques por hackers durante a pandemia ampliou o debate sobre proteção de dados
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Crédito: Unsplash Vozes Negras no Direito
O futuro do mercado de trabalho e o direito do trabalho do futuro
É preciso reconhecer a necessidade de uma nova forma de gestão do home office para que deixe de ser uma solução temporária
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Créditos: Mat Napo/Unsplash Observatório para Qualidade da Lei
Gambito não aceito: decretos municipais, xadrez e Legística em tempos de pandemia
O fortalecimento dos prefeitos vem na esteira da tentativa frustrada de sacrifício da sua competência regulatória
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Crédito: Unsplash pandemia
É de bom tom? A análise das ‘CoronaMarcas’ e a posição atual do INPI
Em um ano de pandemia, diversos órgãos já deram seu recado sobre as marcas relacionadas à Covid-19
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Paraná estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher. Foto: José Fernando Ogura/AEN Flexibilização econômica
Cresce número de estados com flexibilizações pontuais nos serviços
Leve melhora nos índices de Covid promove redução do toque de recolher e ampliação do horário de comércio e serviços
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Crédito: Unsplash Prisão civil
Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?
Segundo decisão do TJSP, prisão de devedores de pensão alimentícia só pode ocorrer após vacinação contra a Covid-19
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A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ Covid-19
Pandemia, lockdown e discricionariedade reduzida a zero
Lockdown parece ser a única medida atualmente eficaz, dada a disseminação do contágio
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Deputada Professora Dorinha (DEM-TO) / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados EDUCAÇÃO
Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação
Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados
